Prezado associado e amigo do Brasilcon,

A seguir, informações sobre o CURSO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO BRASIL-ALEMANHA, a ser realizado nos dias 1º e 02 de outubro de 2009, no Centro Cultural da Justiça Federal , no Rio de Janeiro/RJ, promovido pela AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil, com apoio do Brasilcon.

O curso foi aprovado pela Escola Nacional de Formação e Apefeiçoamento da Magistratura - ENFAM e a respectiva frequencia será considerada para efeitos de vitaliciamento e promoção do Magistrado.

Cinco associados do Brasilcon, com prioridade para Magistrados, terão direito a vaga e à isenção no valor da inscrição.

Caso tenha interesse em participar do Curso, beneficiando-se com a isenção, favor encaminhar mensagem para secretaria@brasilcon.org.br.

Atenciosamente,
Leonardo Roscoe Bessa
Presidente - BRASILCON

CURSO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO BRASIL-ALEMANHA

1. LOCAL E DATA:

Rio de Janeiro, Centro Cultural da Justiça Federal - 1º. e 2 de outubro de 2009.

2. PROFESSORES:

Professor Dr. Rolf Stürner (Uni-Freiburgo-Alemanha); Professora Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier (PUC-SP); Professor Dr. Nelson Nery Jr. (PUC-SP); Professor Dr. (LLM Frankfurt) Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (UERJ); Desembargador Federal Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (UFRN); Professor Dr. Fredie Didier Jr. (UFBA); Professor Dr. (LLM Colônia) Álvaro Pérez Ragone (Universidad Católica de Chile); Juiz Federal Dr. Márcio Flávio Mafra Leal (UFBA); Dr. (LLM Harvard) Christoph Kern (Uni-Freiburgo-Alemanha); Dr. Jan Malte von Bargen (Uni-Freiburgo-Alemanha); Juiz Federal (LLM Frankfurt) Paulo Sérgio Domingues (FADI - Sorocaba).

3. PROGRAMAÇÃO:

Dia 1/10 – Presidente da Mesa e mediador: Dr. Nelson Nery Jr.

09h00min: Direito Processual e Culturas Jurídicas/Procedural Law and Legal Cultures/Prozessrecht und Rechtskulturen (Professor Stürner).

10h15min: coffee-break

10h30min: Introdução ao sistema jurídico alemão e o estatuto da Magistratura alemã/An Introduction to the German Law System and the statute of Judges in Germany/Einführung in das Deutsche Rechtssystem und das deutsche Richtergesetz (Dr. Kern/ Dr. von Bargen).

11h30min: debates

12h30min: Almoço

Presidente da Mesa e mediador: Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier.

14h30min: O processo de conhecimento e de execução na Alemanha/ The contentious and enforcement proceedings in Germany /Das Erkenntnisverfahren und die Zwangsvollstreckung in Deutschland (Professor Stürner).

15h45min: coffee-break

16h00min: As ações coletivas na Alemanha/ The collective litigation in Germany/Die überindividuellen Klagen in Deutschland/ (Professor Márcio Flávio Mafra Leal)

16h50min: Processos Coletivos no Brasil e na Alemanha: um estudo comparado/ Collective procedures in Brazil and Germany: comparative perspective/ Überindividuelle Verfahren in Brasilien und Deutschland in Vergleichender perspektive (Professor Aluísio Gonçalves)

17h40min: Debates

19h30min: Jantar

Dia 2/10

Presidente de Mesa e mediador: Juiz Federal Paulo Sérgio Domingues

09h00min: A execução no código de processo civil chileno em perspectiva comparada com Brasil e Alemanha/The enforcement procedures in the chilean civil procedures code in comparative perspective with Brazil and Germany/Die Zwangsvollstreckung in der chilenischen Zivilprozess-ordnung in rechtesvergleichende Perspektive mit Brasilien und Deutschland (Professor Pérez-Ragone).

10h45min: coffee-break

11hmin: Reclamação Constitucional no Brasil e na Alemanha/ Constitutional complaint in Brazil and Germany/Verfassungs-beschwerde in Brasilien und Deutschland (Professor Des. Marcelo Navarro)

12h: debates e conclusões do estudo comparado.

13h: almoço

Presidente da Mesa e mediador: Dr. Fredie Didier Jr.

14h45min: Análise de principais casos da jurisprudência processual civil alemã/Analysis of leading cases in the German jurisprudence in civil procedure/ Untersuchungen von grundsätzlichen Rechtsfällen in Zivilprozess in der deutschen Rechtsprechung (Professor Stürner/Dr. Kern/Dr. von Bargen)

16h: coffee-break

16h15min: continuação/continuation/Fortsetzung/

17h00min: debates e conclusões do estudo comparado.

18h30min: Encerramento, divulgação das conclusões e entrega de certificados (20horas).

Jantar de encerramento e assinatura de convênio Brasil-Alemanha.

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